Política de Privacidade

1. Quem somos

O PatrioHub é uma comunidade digital, acessível em patriohub.com.br, para pessoas que compartilham os mesmos princípios e querem trocar ideias, fazer contatos, descobrir negócios e encontrar profissionais.

A plataforma é operada por MOONTECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.731.937/0001-21 (“PatrioHub”, “nós”), que atua como controladora dos dados pessoais tratados, ou seja, é quem decide como e por que esses dados são tratados, nos termos da LGPD.

Esta Política vale para visitantes do site, pessoas que fazem o pré-cadastro e usuários da plataforma (“você”).

2. Dados que coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

• Pré-cadastro: nome completo, e-mail, número de WhatsApp e a forma de participação escolhida (participante, empresa ou profissional, ou ambas).
• Cadastro e perfil (a partir do lançamento): dados de acesso (e-mail e senha, esta armazenada de forma protegida, nunca em texto aberto), foto, cidade e estado, apresentação e interesses. Para empresas e profissionais: nome empresarial ou profissional, CNPJ ou CPF quando necessário, área de atuação, serviços oferecidos, contatos comerciais, site e redes sociais.
• Conteúdos: publicações, comentários, mensagens em grupos e fóruns, imagens e arquivos que você enviar.
• Chat privado: mensagens e anexos trocados com outros participantes.
• Atendimento: mensagens enviadas ao nosso suporte, denúncias e demais comunicações.

2.2 Dados coletados automaticamente

Quando você acessa o site ou a plataforma, nossos servidores registram o endereço IP, a data e a hora do acesso, o tipo e a versão do navegador, o sistema operacional, o idioma, as páginas acessadas, a origem do acesso (página de referência) e registros de erros. Também podem ser usados cookies, conforme a seção 9.

3. Dados sensíveis e convicções

A comunidade reúne pessoas que compartilham princípios e visões de mundo. Por isso, o simples fato de você se cadastrar, participar de grupos ou publicar conteúdos pode permitir que se deduzam suas convicções políticas, filosóficas ou religiosas. Essas informações são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e recebem cuidado reforçado:

• não exigimos o preenchimento de nenhum dado sensível para você criar sua conta;
• tratamos dados sensíveis somente com o seu consentimento específico e destacado ou nas demais hipóteses do art. 11 da LGPD, como o cumprimento de obrigação legal ou o exercício regular de direitos;
• não os usamos para finalidades discriminatórias, ilícitas ou abusivas;
• o que você publica em áreas visíveis a outros participantes é escolha sua. Pense bem antes de divulgar informações sensíveis suas ou de outras pessoas.

4. Finalidades e bases legais

Só tratamos dados pessoais quando existe uma base legal prevista na LGPD. A tabela mostra, para cada finalidade, quais dados usamos e em qual base legal nos apoiamos.

Quando a base legal for o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado. Quando for o legítimo interesse, você pode se opor ao tratamento, conforme o art. 18, § 2º, da LGPD.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Eles podem ser compartilhados apenas nas situações abaixo:

• Outros participantes: o seu perfil e o que você publica ficam visíveis conforme a visibilidade da área e as configurações disponíveis na plataforma. Mensagens do chat privado ficam restritas a você e ao destinatário.
• Prestadores de serviço: empresas que nos ajudam a operar a plataforma, como hospedagem e infraestrutura, envio de e-mails e mensagens (inclusive por WhatsApp), segurança e suporte. Elas tratam os dados apenas para executar o serviço contratado e seguindo nossas instruções.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Reorganizações societárias: em caso de fusão, aquisição ou outra reorganização, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que ficará obrigado a respeitar esta Política.

6. Transferência internacional

Alguns prestadores de serviço podem estar localizados ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita apenas nas hipóteses do art. 33 da LGPD e com garantias adequadas de proteção. Exemplos já presentes no site são o carregamento de fontes pelo Google Fonts e, com o seu consentimento, a medição de uso pelo Google Analytics (Google LLC, que pode tratar dados em servidores nos Estados Unidos e em outros países), descritos na seção 9.

7. Prazo de guarda

Guardamos os dados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política:

• Pré-cadastro: até você pedir a exclusão, revogar o consentimento ou até que os dados deixem de ser necessários para a finalidade informada.
• Conta, perfil, conteúdos e mensagens: enquanto a conta estiver ativa. Depois do encerramento, excluímos ou anonimizamos os dados, exceto os que precisarmos manter para cumprir obrigação legal ou para exercer direitos em processos, pelos prazos legais aplicáveis.
• Registros de acesso: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, ou por prazo maior se houver determinação legal ou judicial.
• Estatísticas do Google Analytics: por até 14 meses, e somente se você tiver aceitado o aviso de cookies.
• Cópias de segurança: podem conservar dados por um curto período adicional, até serem substituídas nos ciclos regulares de backup.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração e divulgação indevida, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso, registro de acessos e proteção das senhas.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD. Faça a sua parte: use uma senha forte e exclusiva e não a compartilhe com ninguém.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu dispositivo. As páginas públicas deste site não usam cookies de publicidade. A única ferramenta de medição de terceiros é o Google Analytics, descrito abaixo, que só funciona com o seu consentimento. A partir do lançamento, a plataforma poderá usar cookies estritamente necessários ao funcionamento, como os de sessão e autenticação, de segurança e de preferências. Se passarmos a usar outros cookies analíticos ou de marketing, atualizaremos esta Política e pediremos seu consentimento quando a lei exigir.

Google Analytics (estatísticas de uso). Para entender, de forma agregada, quantas pessoas visitam o site, de onde chegam e quais páginas acessam, usamos o Google Analytics 4, serviço da Google LLC. Ele só é carregado se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies: enquanto você não escolher, ou se clicar em “Recusar”, nenhum dado é enviado ao Google Analytics e nenhum cookie dele é gravado. Com o seu consentimento, o serviço grava cookies (como _ga e _ga_*) e recebe dados como navegador, dispositivo, localização aproximada, origem do acesso e páginas visitadas; segundo o Google, o Analytics 4 não registra nem armazena endereços IP. Não enviamos ao Google Analytics o seu nome, e-mail ou WhatsApp, não usamos esses dados para publicidade e desativamos o compartilhamento opcional de dados com o Google. Os dados são mantidos por até 14 meses. Você pode mudar de ideia a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé de qualquer página.

Google Fonts. As páginas carregam a fonte Inter por meio do Google Fonts. Para isso, o seu navegador solicita os arquivos aos servidores do Google, que podem receber o seu endereço IP e dados técnicos do navegador, de acordo com a política de privacidade do próprio Google.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.

10. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e mediante requisição:

• confirmação de que tratamos dados seus;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, nos termos da regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento feito sem consentimento, em caso de descumprimento da lei.

Como exercer: use o canal da seção 14. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade e evitar que terceiros acessem seus dados. Respondemos de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 (quinze) dias, por declaração completa, conforme o art. 19 da LGPD.

Se entender que o tratamento viola a lei, você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

11. Chat privado e conteúdos publicados

Chat privado. Serve para conversas entre participantes. Tratamos as mensagens para entregá-las e manter o histórico da conversa. O conteúdo só poderá ser acessado por nós nas hipóteses previstas em lei, como ordem judicial, ou para apurar denúncias de violação das regras de uso da plataforma.

Conteúdos publicados. Você é responsável pelo que publica. Lembre-se de que outros participantes podem copiar ou registrar o que for exibido a eles. Podemos remover conteúdos a seu pedido, mas não controlamos cópias já feitas por terceiros. Não publique dados pessoais de outras pessoas sem que você tenha base legal ou autorização para isso.

12. Menores de idade

O PatrioHub é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos que isso ocorreu, excluiremos a conta e os dados associados, salvo se a lei exigir a guarda. Se você souber de um caso assim, avise-nos pelo canal da seção 14.

13. Alterações e legislação aplicável

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização no topo. Em mudanças relevantes, avisaremos você por e-mail ou por aviso na plataforma e, se a alteração exigir novo consentimento, vamos solicitá-lo.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD, o Marco Civil da Internet e, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato e Encarregado

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou fazer reclamações sobre esta Política e o tratamento dos seus dados pessoais, fale com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PatrioHub: